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LEI 174 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 138 - 09-04-1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 1998 a 2001.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 123 - 04-06-1996 - Convênio com o D.E.R.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 115 - 19-03-1996 - Isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Concede isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 490 - 08-10-2009 - Dia Municipal de Proteção da Vida Animal
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 645 - 18-12-2014 - Programa Municipal de Parcerias
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 623 - 08-04-2014 - Estado de Excepcional Interesse Público
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Município Decretar Estado de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 359 - 25-08-2006 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 355 - 09-08-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 337 - 04-04-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
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