LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 14h29, última modificação 11/01/2022 14h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 1 - 01-01-1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996 Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h46
LEI 2 - 06-01-1993 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h47
LEI 3 - 06-01-1993 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h48
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h49
LEI 5 - 14-01-1993 - Autoriza a firmar convênios com municípios vizinhos Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h49
LEI 6 - 16-01-1993 - Autoriza o Programa de Perenização de Estradas de Terra Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h49
LEI 7 - 25-02-1993 - Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h50
LEI 8 - 25-02-1993 - Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares CMP Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h51
LEI 9 - 01-03-1993 - Dispõe sobre delimitação da zona urbana da Parisi Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h51
LEI 10 - 09-03-1993 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h52
LEI 11 - 09-03-1993 - Autoriza o Poder Executivo a conveniar implementos agrícolas Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h52
LEI 12 - 09-03-1993 - Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o SEIAGA. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h55
LEI 13 - 09-03-1993 - Autoriza o Poder Executivo a receber recursos a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h56
LEI 14 - 09-03-1993 - Instituição do Regime de Adiantamento na Prefeitura. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h56
LEI 15 - 09-03-1993 - Dispõe sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h57
LEI 16 - 07-04-1993 - Autoriza o Poder Executivo doar terreno para indústria. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 12h59
LEI 17 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Agricultura. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h01
LEI 18 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Esportes e Turismo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h02
LEI 19 - 20-04-1993 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h02
LEI 20 - 24-05-1993 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h03
LEI 21 - 24-05-1993 - Determina regras para as sociedades de utilidade pública. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h04
LEI 22 - 24-05-1993 - Concessão de subvenção a Associação Pariziense de Futebol. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h04
LEI 23 - 09-06-1993 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h05
LEI 24 - 09-06-1993 - Abertura de crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h06
LEI 25 - 11-06-1993 - Convênio com o DER. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h06
LEI 26 - 14-06-1993 - Diretrizes Orçamentárias para 1994. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h11
LEI 26A - 06-08-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h12
LEI 27 - 06-08-1993 - Crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h13
LEI 28 - 24-07-1993 - Autoriza a alienação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h14
LEI 29 - 24-07-1993 - Convênio com a CDHU. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h15
LEI 30 - 24-07-1993 - Convenio de Aditamento com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h16
LEI 31 - 09-08-1993 - Movimentação da conta especial remunerada no Banespa. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h17
LEI 32 - 17-08-1993 - Alteração da redação do Artigo 1º da Lei nº 31-93. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h18
LEI 33 - 09-09-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h19
LEI 34 - 09-09-1993 - Fornecer mão-de-obra. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h19
LEI 35 - 21-09-1993 - Recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h20
LEI 36 - 21-09-1993 - Recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h21
LEI 37 - 21-09-1993 - Abertura de credito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h21
LEI 38 - 23-09-1993 - Convenio de Aditamento com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h22
LEI 39 - 05-10-1993 - Convenio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h22
LEI 40 - 09-11-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h23
LEI 41 - 17-11-1993 - Convênio com o D.E.R. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h23
LEI 42 - 23-11-1993 - Crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h24
LEI 43 - 23-11-1993 - Aprova o Orçamento Geral do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h25
LEI 44 - 14-12-1993 - Institui o Brasão de Armas do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h26
LEI 45 - 14-12-1993 - Institui a Bandeira do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h26
LEI 46 - 02-12-1993 - Fornecimento de Projetos de Casas Populares. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h27
LEI 47 - 14-12-1993 - Abertura de Credito Adicional Suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h27
LEI 48 - 14-12-1993 - Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 13h28

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