Perguntas Frequentes:

por Interlegis — publicado 17/05/2021 00h30, última modificação 30/06/2021 14h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

FAQ

Perguntas:

1. Quando foi criada a Câmara?

2. O que faz a Câmara?

3. O que é Mesa Diretora?

4. Quais os cargos da Mesa Diretora?

5. Como se renova a composição da Câmara?

6. O que é Legislatura?

7. O que é Sessão Legislativa?

 

Respostas:

1. Quando foi criada a Câmara?

Em 1989 o senhor Alzimiro Brantis criou a Comissão Emancipadora de Parisi e deu início ao processo de Emancipação que terminou em outubro de 1991, quando os moradores do então Distrito de Parisi, foram às urnas e votaram, em maioria, pela mudança de Parisi para Município.

Em 30 de dezembro de 1991, através do Decreto Lei Estadual nº 7644, o Distrito de Parisi é elevado à categoria de Município, desmembrado de Votuporanga.

No ano seguinte aconteceu a primeira eleição para prefeito e vereadores. O prefeito eleito foi Alzimiro Brantis e Antônio Prette [conhecido por Belinha como seu vice.

Os vereadores eleitos foram:

Esmeraldo Fedoce;
Aparecido Carrasco Pereira;
Aparecido da Silva;
Ivair Gonçalves dos Santos;
Natalino Alves Cardoso;
Genésio Francisco dos Santos;
José Luiz Parizi;
João Élio Ventura;
Nivaldo Hernandes.

Prefeito Municipal: Alzimiro Brantis,
casado com Walkiria Carlos da Silva.

Vice Prefeito: Antônio Prette.

2. O que faz a Câmara?

As competências atuais da Câmara foram estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. São atribuições da Câmara a elaboração das leis municipais e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta. Essas atribuições encontram-se especificadas em detalhes na Lei Orgânica Municipal.

3. O que é Mesa Diretora?

 A Mesa é um órgão colegiado responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara.

4. Quais os cargos da Mesa Diretora?

A Mesa Diretora é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Segundo Vice-Presidente três Secretários, sendo o Primeiro, Segundo e Terceiro Secretário.

5. Como se renova a composição da Câmara?

A composição da Câmara se renova a cada 4 anos, o que corresponde a uma legislatura. 

6. O que é Legislatura?

Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. 

7. O que é Sessão Legislativa?

Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: sessão legislativa ordinária e extraordinária.