LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi publicado 28/09/2022 11h35, última modificação 28/09/2022 13h59
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 161 - 17-02-1998 - Convênio com a CESP. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 13h59
LEI 162 - 19-02-1998 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 14h00
LEI 163 - 19-02-1998 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h26
LEI 164 - 19-02-1998 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h28
LEI 165 - 03-03-1998 - Altera o Art. 1º da Lei 102 que dispõe sobre concessão de cestas básicas. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h21
LEI 166 - 03-03-1998 - Denominação do Prédio da Câmara. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h32
LEI 167 - 03-03-1998 - Denominação de Estrada Vicinal. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h34
LEI 168 - 26-03-1998 - Aditamentos com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h36
LEI 169 - 26-03-1998 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h38
LEI 170 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h39
LEI 171 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h41
LEI 172 - 22-04-1998 - Direitos da criança e do adolescente. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h44
LEI 173 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Tutelar. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h45
LEI 174 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Municipal do Idoso. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h47
LEI 175 - 22-04-1998 - Denominação do prédio do DAEP. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 09h48
LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h26
LEI 177 - 14-05-1998 - Construção de aterro sanitário. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h28
LEI 178 - 02-06-1998 - Diretrizes orçamentárias. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h33
LEI 179 - 04-08-1998 - E.M.E.I.F. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h35
LEI 180 - 04-08-1998 - Denominação do Cemitério. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h38
LEI 181 - 04-08-1998 - Denominação do Paço Municipal. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h40
LEI 182 - 04-08-1998 - Denominação da Unidade Básica de Saúde. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h41
LEI 183 - 10-09-1998 - Conteúdo das placas comemorativas. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 10h44
LEI 184 - 06-10-1998 - Competência de trânsito atribuídas ao Município. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 11h06
LEI 185- 06-10-1998 - Concessão de benefício pecuniário. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 12h06
LEI 186 - 05-11-1998 - Aprova o Orçamento Geral do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 12h08
LEI 187 - 17-11-1998 - Ações de vigilância sanitária. Câmara Municipal de Parisi Link 16/11/2022 12h13

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