LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/09/2022 09h09, última modificação 09/09/2022 13h59
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 110 - 31-01-1996 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 13h59
LEI 111 - 31-01-1996 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 14h03
LEI 112 - 01-01-1996 - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 14h08
LEI 113 - 06-02-1996 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 14h10
LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras. Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 14h13
LEI 115 - 19-03-1996 - Isenção do IPTU nas edificações de sobrados. Câmara Municipal de Parisi Link 09/09/2022 14h15
LEI 116 - 22-03-1996 - Caixa Econômica Federal. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h29
LEI 117 - 02-04-1996 - Convênio com a SABESP. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 08h22
LEI 118 - 02-04-1996 - Exclusão de créditos tributários da Administração Direta. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 08h25
LEI 119 - 02-04-1996 - Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 09h53
LEI 120 - 09-05-1996 - Alteração da Lei n.º 114. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 09h56
LEI 121 - 09-05-1996 - Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h02
LEI 122 - 22-05-1996 - Denominação do CDHU. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h03
LEI 123 - 04-06-1996 - Convênio com o D.E.R. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h06
LEI 124 - 04-06-1996 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h08
LEI 125 - 06-08-1996 - Altera disposição da Lei Complementar n.º 01. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h11
LEI 126 - 06-08-1996 - Autoriza a locação e o uso de imóveis. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 10h13
LEI 127 - 06-08-1996 - Institui o 14º Salário. Câmara Municipal de Parisi Link 12/09/2022 11h19
LEI 128 - 15-08-1996 - Pagamento parcelado de obras. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h33
LEI 129 - 04-09-1996 - Desafeta da destinação pública. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h38
LEI 130 - 17-09-1996 - Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h41
LEI 131 - 20-11-1996 - Aprova o Orçamento Geral do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h43
LEI 132 - 29-11-1996 - Criação do Fundo Municipal de Seguridade Social. Câmara Municipal de Parisi Link 14/09/2022 09h45

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