LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi publicado 14/09/2022 10h42, última modificação 28/09/2022 10h00
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 133 - 15-01-1997 - Autoriza a doação de bolsas de estudos. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h01
LEI 134 - 19-02-1997 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h04
LEI 135 - 04-03-1997 - Dispõe sobre a contratação de escrevente. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h06
LEI 136 - 08-04-1997 -Dispõe sobre o desconto de 30% aos inscritos em Dívida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h08
LEI 137 - 08-04-1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar veículo. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h10
LEI 138 - 09-04-1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h12
LEI 139 - 07-05-1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h25
LEI 140 - 07-05-1997 - Autoriza o Chefe do Executivo Outorgar a Concessão de Direito. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h28
LEI 141 - 07-05-1997 - Regulamentação de concessão de homenagens póstumas. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h40
LEI 142 - 07-05-1997 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h42
LEI 143 - 20-05-1997 - Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 10h54
LEI 144 - 18-06-1997 - Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimo com o FMSS. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h00
LEI 145 - 18-06-1997 - Autoriza o FMSS a conceder empréstimo à Prefeitura. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h02
LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h04
LEI 147 - 05-08-1997 - Autoriza a PMP aderir ao convênio entre a CEPAM e a FEV. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h06
LEI 148 - 05-08-1997 - Autoriza financiamento junto ao Banespa. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h08
LEI 149 - 19-08-1997 - Convênio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h10
LEI 150 - 19-08-1997 - Dispõe sobre a criação de contribuição corrente. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h12
LEI 151 - 19-08-1997 - Dispõe sobre denominação de rua. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h13
LEI 152 - 02-09-1997 - Altera o artigo 6° da Lei n.° 147. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h15
LEI 153 - 02-09-1997 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h17
LEI 154 - 16-09-1997 - Dispõe sobre denominação da Vicinal Parisi-Tabuleta. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h19
LEI 155 - 21-10-1997 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h21
LEI 156 - 21-10-1997 - Autoriza receber recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h23
LEI 157 - 21-10-1997 - Outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h25
LEI 158 - 04-11-1997 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h27
LEI 159 -02-12-1997 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h29
LEI 160 - 02-12-1997 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/09/2022 11h31

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