Câmara Municipal de Parisi

LEI 201 - 10-03-2000 - Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 869 - 08-11-2022 - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 171 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 153 - 02-09-1997 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, à Associação Comercial e Industrial de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 58 - 29-04-1994 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARISI.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 488 - 08-10-2009 - Obrigatoriedade do uso de madeira legalizada.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizado no município de Parisi).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 99 - 03-10-1995 - Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa, os Tributos que indica).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 737 - 31-07-2018 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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LEI 366 - 30-10-2006 - Programa de proteção social especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre implantação no município de programa de proteção social especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 292 - 19-06-2024 - Altera a LC 282-2023 - Cria 5 vagas de Auxiliar de Creche.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/07/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023, que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
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