Câmara Municipal de Parisi

LEI 66 - 11-07-1994 - Abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de RS 154.000,00.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 850 - 02-08-2022 - Instituição da Semana Municipal do Brincar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Brincar no mês de maio.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 631 - 06-08-2014 - Programa Municipal de Pagamento por Serviços: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 624 - 24-04-2014 - Acordo de parcelamento de dívida: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Ministério da Fazenda.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
PLC 08- 13-06-2024- Altera o Anexo I do Quadro do Magistério criando vagas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023, que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Lei 916 - 19-06-2024 - Nova delimitação da zona urbana do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/07/2024
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 658 - 19-03-2015 - Autorização para alienação de bens.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 344 - 04-05-2006 - Dispõe sobre aprovação de projetos de edificações.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre aprovação de projetos de edificações e expedição de habite-se.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 441 - 20-05-2008 - Firmar Convênio com Instituições de Ensino Superior.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS

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