LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/08/2022 09h42, última modificação 05/01/2023 17h28
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 84 - 21-02-1995 - Altera o dispositivo da Lei n.º 15. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h28
LEI 85 - 09-03-1995 - Regularização de propriedade imobiliária urbana. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h30
LEI 86 - 21-03-1995 - Altera os Artigos 3º e 5º da Lei nº 85. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h32
LEI 87 - 18-04-1995 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h34
LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h36
LEI 89 - 08-06-1995 - Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h39
LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h41
LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h43
LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h45
LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h50
LEI 94 - 09-08-1995 - Alteração da Lei Complementar n.º 01. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h53
LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h54
LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h57
LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 17h59
LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h00
LEI 99 - 03-10-1995 - Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h03
LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h04
Lei 101 - 03-10-1995 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h07
LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h08
LEI 103 - 19-10-1995 - Estima a Receita e fixa a Despesa de 1996. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h10
LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h20
LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h22
LEI 106 - 21-11-1995 - Alteração da Lei n.º 001. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h24
LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h26
LEI 108 - 15-12-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h28
LEI 109 - 29-12-1995 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Câmara Municipal de Parisi Link 05/01/2023 18h29

Ações do documento