Câmara Municipal de Parisi

LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a denominação de Ruas.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 682 - 10-03-2016 - Institui a Semana do Bebê.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Institui no Município a Semana do Bebe.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 444 - 18-06-2008 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 422 - 05-03-2008 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Prédio Público.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 265 - 21-08-2002 - Dispõe sobre assistência à saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre assistência à saúde e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 261 - 30-07-2002 - Receber crédito não Reembolsável.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Pariri a receber crédito não reembolsável).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Institui feriados no Município de Parisi e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 153

Resultado da busca por lei