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LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a denominação de Ruas.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 682 - 10-03-2016 - Institui a Semana do Bebê.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
30/05/2022
Institui no Município a Semana do Bebe.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 444 - 18-06-2008 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 422 - 05-03-2008 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Prédio Público.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS COMPLEMENTARES
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 265 - 21-08-2002 - Dispõe sobre assistência à saúde.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Dispõe sobre assistência à saúde e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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…
/
2002
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 261 - 30-07-2002 - Receber crédito não Reembolsável.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Pariri a receber crédito não reembolsável).
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Institui feriados no Município de Parisi e dá outras providencias).
Localizado em
Leis
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/
1995
/
LEIS ORDINÁRIAS
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