Câmara Municipal de Parisi

Lei 929 - 17-12-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI COMPLEMENTAR N.º 309-2026 - Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h20
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR N.º 310-2026 - Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h23
(Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Parisi, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e da outras providências).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR N° 311-2026 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h24
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR N° 312-2026 - Recomposição e Autorizaçao Pagamentos Retroativos LC 173-2020: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Dispõe sobre a recomposição do período aquisitivo e a autorização de pagamentos retroativos no âmbito do Município de Parisi, relativamente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, inclusive para servidores que tenham requerido aposentadoria, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025. (Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi ¢ dá outras providências)
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
Lei n.º 930, de 27-01-2025 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 931, de 27-01-2025 - Cria Vale Alimentação Quadro de Pessoal da Prefeitura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/02/2025
(Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 932, de 04-02-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 933, de 04-02-2025 - Autoriza transferir recursos financeiros por termo de colaboração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/02/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a Entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 153

Resultado da busca por lei