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LEI 635 - 07-10-2014 - Alteração de Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis, 608, de 09 de outubro de 2013, n°
609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 306.000,00.
Localizado em
Leis
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2014
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 789 - 21-10-2020 - Dispõe sobre a realização de licitações
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre a realização de licitações na forma eletrônica no Município de Parisi, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 370 - 05-12-2006 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
24/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de
R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2006
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 360 - 19-06-2006 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
24/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$
400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2006
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 396 - 16-10-2007 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura. de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil
-Reais).
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 887 - 06-06-2023 - Outorga de concessão de direito real de uso de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/06/2023
(Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel
urbano que especifica e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 599 - 23-06-2013 - Aquicultura familiar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/06/2022
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento
da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar
recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade no
âmbito do município de Parisi.
Localizado em
Leis
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2013
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 287 - 06-04-2004 - Convênio com a Santa Casa de Votuporanga.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa
de Misericórdia de Votuporanga, visando a execução do Programa
Saúde da Família — PSF no município).
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Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 269 - 06-12-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros que
especifica e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 264 - 21-08-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros que
especifica e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS ORDINÁRIAS
