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LEI 671 - 08-07-2015 - Alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013,
n° 637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 83.000,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 670 - 08-07-2015 - Alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013,
n° 637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 600.000,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 668 - 10-06-2015 - Alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n°
637, de 23 de outubro de 2014 e abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 250.000,00.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 896 - 19-09-2023 - Autoriza Desapropriação de Imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/09/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
desapropriação de imóvel que específica, mediante
indenização ou permuta de serviços de projetos e infraestrutura
em área diversa com proprietários e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 754 - 11-03-2019 - Dispõe sobre a criação da Gratificação
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/05/2022
Dispõe sobre a criação da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de
Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos do FMSS - PARISI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2019
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 777 - 21-05-2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de Bens Móveis de propriedade do Município, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 539 - 19-04-2011 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
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última modificação
10/06/2022 12h45
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Localizado em
Leis
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2011
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 813 - 20-07-2021 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DER-SP
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2021
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última modificação
27/04/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 911 - 23-01-2024 - Autoriza transferir recursos financeiros - termo de colaboração - entidade.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/01/2024
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 395 - 19-09-2007 - BNDES.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de
Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras
providências correlatas.
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS ORDINÁRIAS
