Câmara Municipal de Parisi

LEI 480 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Reais).
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LEI 465 - 18-02-2009 - Abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.074.600,00 (cinco milhões setenta e quatro mil e seiscentos reais).
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LEI 271 - 18-02-2003 - Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer).
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LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o pagamento de prêmios de seguro Acidentes Pessoais por Parte do Erário Municipal ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários Públicos do Município).
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LEI 318 - 08-09-2005 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).
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Lei 312 - 30-06-2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parisi para o período de 2006 a 2009).
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LEI 241 - 04-12-2001 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).
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LEI 133 - 15-01-1997 - Autoriza a doação de bolsas de estudos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza a doação de bolsas de estudo para cursos técnicos profissionalizantes e de nível superior, realizados na Comarca de Votuporanga.
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LEI 131 - 20-11-1996 - Aprova o Orçamento Geral do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 1997.
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LEI 621 - 08-04-2014 - Convênio com a UNOPAR: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Universidade Norte do Paraná — UNOPAR e dá outras providências.
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