Câmara Municipal de Parisi

LEI 132 - 29-11-1996 - Criação do Fundo Municipal de Seguridade Social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
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LEI 121 - 09-05-1996 - Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras Providências.
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Lei 860 - 16-08-2022 - Autorização para alienação de bens móveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/08/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
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Lei 857 - 16-08-2022 - Contratação Temporária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/08/2022
Autoriza nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F. a contratação temporária para atender excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI 678 - 23-12-2015 - Denominação da Rua A.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua A (Rua sem saída), com início partindo da Rua Joaquim Esteves Carranza.
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LEI N° 957-2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 23/02/2026 09h43
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
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LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça "ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra- ça do Povoado da Tabuleta).
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LEI 320 - 08-11-2005 - Convênios com escolas técnicas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com escolas técnicas de ensino em todos os níveis).
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LEI 652 - 23-02-2015 - Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
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LEI 773 - 18-02-2020 - Dispõe quanto a realização de concurso público: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Dispõe quanto a realização de concurso público e processo seletivo e dá outras providências.
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