Câmara Municipal de Parisi

LEI 441 - 20-05-2008 - Firmar Convênio com Instituições de Ensino Superior.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.
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Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2021 — última modificação 16/04/2026 14h27
Alterada pelas Emendas nº 001/1994, 001/2007, 001/2008,001/2012, 001/2015, 002/2015, 001/2018 e 001/2021 Com redação datada até a Emenda nº 001/2021
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LEI COMPLEMENTAR N° 311-2026 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h24
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
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Lista de Presença da Audiência Pública em 09-10-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/10/2024
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Realizada no dia 09 de outubro de 2024, às 18h:30m, para discutir o Projeto de Lei n.° 014/2024, que altera os anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025; Projeto de Lei n.° 015/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2025 (LIDO 2025) e Projeto de Lei n.° 01712024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
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Lei 907 - 19-12-2023 - Denominação Vestiário Roberto Luiz da Silva.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/12/2023
(Dispõe sobre denominação do Vestiário do Estádio Municipal Fioravante Parizi de "Roberto Luiz da Silva).
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LEI 27 - 06-08-1993 - Crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h13
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 18.000.000.000,00.
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LEI 25 - 11-06-1993 - Convênio com o DER.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h06
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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LEI 23 - 09-06-1993 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h05
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996, e dá outras providências.
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LEI 834 - 09-02-2022 - Atualização e oficialização do Hino Municipal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 29/07/2022 14h49
Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Parisi e dá outras providências.
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LEI 527 - 15-10-2010 - Colocação de coletores para lixo reciclável.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a colocação de coletores para lixo reciclável nas dependências das escolas municipais.
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