Câmara Municipal de Parisi

LEI 253 - 22-05-2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 214 - 23-02-2001 - Alienar bem móvel do patrimônio municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem móvel do patrimônio municipal).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 213 - 23-02-2001 - Concessão de beneficio a pacientes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre concessão de beneficio a pacientes transportados para atendimento médico-hospitalar em hospitais da região).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 206 - 20-06-2000 - Dispõe sobre subsídios do Prefeito.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
Dispõe sobre subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, para o período de 2001 a 2004.
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 170 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 862 - 06-09-2022 - Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada José Parizi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2022
Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada José Parizi.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 493 - 23-11-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PARISI PARA EXERCICIO DE 2010).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 293 - 08-06-2004 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 629 - 18-06-2014 - Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 145

Resultado da busca por lei