Câmara Municipal de Parisi

LEI 669 - 17-06-2015 - Plano Municipal de Educação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/06/2022
Institui o Plano Municipal de Educação para o decêndio 2015- 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 277 - 21-05-2003 - Denominação do Recinto de Festa do Peão.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre denominação do Recinto de Festa do Peão).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 696 - 20-12-2016 - Sobre a Denominação do Centro de Integração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro de Integração Social.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 749 - 05-12-2018 - Dispões sobre alienação de bens inservíveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispões sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 787 - 06-10-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 01 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022
Altera referência salarial dos cargos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
Lei 906 - 19-12-2023 - Instituiu o Refis Municipal 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/12/2023
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 909 - 23-01-2024 - Autoriza celebrar consórcio intermunicipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 25/01/2024
(Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Consorcio Intermunicipal e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 365 - 30-10-2006 - Secretaria da Casa Civil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 328 - 18-01-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS

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