Câmara Municipal de Parisi

LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
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LEI 177 - 14-05-1998 - Construção de aterro sanitário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel rural para fins de construção de aterro sanitário em valas.
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LEI 178 - 02-06-1998 - Diretrizes orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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LEI 179 - 04-08-1998 - E.M.E.I.F.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Parisi - E.M.E.I.F.
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LEI 180 - 04-08-1998 - Denominação do Cemitério.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Parisi.
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LEI 181 - 04-08-1998 - Denominação do Paço Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Parisi.
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LEI 182 - 04-08-1998 - Denominação da Unidade Básica de Saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Municipal de Parisi.
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LEI 183 - 10-09-1998 - Conteúdo das placas comemorativas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre o conteúdo das placas comemorativas e inaugurais do município.
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LEI 184 - 06-10-1998 - Competência de trânsito atribuídas ao Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
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LEI 185- 06-10-1998 - Concessão de benefício pecuniário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário e dá outras providências.
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