Câmara Municipal de Parisi

LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a denominação de Ruas.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 147 - 05-08-1997 - Autoriza a PMP aderir ao convênio entre a CEPAM e a FEV.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza o município a aderir ao convênio firmado entre a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM e a Fundação Educacional de Votuporanga - FEV, visando a realização do I Curso para a formação de Técnico em Administração.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 148 - 05-08-1997 - Autoriza financiamento junto ao Banespa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A., no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 149 - 19-08-1997 - Convênio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 150 - 19-08-1997 - Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 151 - 19-08-1997 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 152 - 02-09-1997 - Altera o artigo 6° da Lei n.° 147.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o artigo 6° da Lei n.° 147 de 05 de agosto de 1997.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 153 - 02-09-1997 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, à Associação Comercial e Industrial de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 154 - 16-09-1997 - Dispõe sobre denominação da Vicinal Parisi-Tabuleta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre denominação da Vicinal Parisi-Tabuleta.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 155 - 21-10-1997 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 145

Resultado da busca por lei