Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI 113 - 06-02-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 110 - 31-01-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 80 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de móvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de móvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 79 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 78 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 77 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 854 - 02-08-2022 - Rua José Dutra da Silva.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua José Dutra da Silva.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 59 - 02-05-1994 - Dispõe sobre prazo para pagamentos.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre prazo para pagamentos de Tributos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 740 - 10-09-2018 - Dispõe sobre denominação de Rua.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 153