Câmara Municipal de Parisi

LEI 656 - 04-03-2015 - Denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim Barreto.
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LEI 541 - 03-05-2011 - Institui o CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
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LC 80 - 16-09-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dá nova redação ao Artigo 81 e seu Parágrafo Único, subseção VIII, do Adicional por tempo de Serviço, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de de 1994.
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LC 69 - 15-01-1997 - Alteração da lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 371, da Seção III do Capitulo XV da lei Complementar n.º 43 de dezembro de 1994.
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LEI 548 - 03-08-2011 - Denominação do CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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LEI 588 - 06-03-2013 - Firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio e dá outras providências.
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LEI 227 - 19-06-2001 - Parcelamento de débitos do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município).
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LEI 181 - 04-08-1998 - Denominação do Paço Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Parisi.
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LEI 865 - 06-09-2022 - Denominação de Avenida Umberto Bento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2022
Dispõe sobre denominação de Avenida Umberto Bento.
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LEI 61 - 04-05-1994 - Consórcio Intermunicipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
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