-
LEI 791 - 01-02-2021 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/04/2022 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação para prestação de serviços com a organização social civil de Parisi visando fomentar a atividade agropecuária no município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/10/2023
—
última modificação
12/10/2023 22h00
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024” (Lei Orçamentária Anual).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI 832 - 09-02-2022 - Dispõe sobre alteração da Gratificação
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/02/2022
—
última modificação
05/05/2022 16h37
Dispõe sobre alteração da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de
Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos e Tesoureiro do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 843 - 05-04-2022 - Procedimento para a instalação de infraestrutura
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/04/2022
—
última modificação
05/05/2022 16h24
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 762 - 03-09-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n° 745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 698 - 22-12-2016 - Sobre alteração de Leis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 717 - 06-09-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, nº 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 710 - 17-05-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis no 608, de 09 de outubro de 2013, no 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 707 - 05-05-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 706 - 18-04-2017 - Fornecer projetos de casas populares.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/05/2022
Dispõe sobre a consolidação de leis que autoriza o Poder Executivo a fornecer projetos de casas populares ou econômicas pelo Município e concede isenção de taxas, impostos e ou tributos e outros emolumentos.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
