Câmara Municipal de Parisi

LEI 421 - 05-03-2008 - Dispõe sobre fixação de subsídios dos Agentes Políticos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Agentes Políticos do Município de Parisi para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
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LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18-09-2023.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 18h:30m, para discutir e sugerir emendas ao Projeto de Lei n.° 020/2023 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2024, e dá outras providências." e ao Projeto de Lei n.° 021/2023 que "Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025."
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LEI 6 - 16-01-1993 - Autoriza o Programa de Perenização de Estradas de Terra: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
( Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio objetivando a participação no "Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Municípios).
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/05/2021 08h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI 13 - 09-03-1993 - Autoriza o Poder Executivo a receber recursos a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h56
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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LEI 251 - 19-03-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros que especifica e dá outras providências).
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LEI 310 - 21-06-2005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO).
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LEI 158 - 04-11-1997 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 1998.
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LEI 144 - 18-06-1997 - Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimo com o FMSS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimo com o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
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LEI 57 - 25-04-1994 - Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação da Casa do Trabalhador Rural.
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