Câmara Municipal de Parisi

LEI 329 - 22-02-2006 - Sistemas SIBES, SIPAS e SIBEC.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para acesso aos Sistemas SIBES, SIPAS e SIBEC.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 391 - 20-07-2007 - Autoriza o Executivo a firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER SP.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 458 - 17-12-2008 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 450 - 08-10-2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 447 - 27-08-2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 297 - 17-08-2004 - Dispõe sobre o serviço de MOTO TÁXI.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre o serviço de "MOTO TÁXI" e de "MOTO ENTREGA" no Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
MOÇÃO DE APOIO N.º 001-2021 - DEP. LETICIA AGUIAR.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/12/2022
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.° 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.° 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Moções / 2021
Lei n.º 951, de 09-12-2025 - Denominação de Avenida Pedro Donizete Regueira Prandini: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/01/2026
(Dispõe sobre a denominação de Avenida "Pedro Donizete Regueira Prandini" e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 35 - 21-09-1993 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h20
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para aquisição de mata-burros.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 561 - 26-04-2012 - DAEE.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS

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