Câmara Municipal de Parisi

LEI 782 - 03-09-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 368 - 21-11-2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 385 - 06-06-2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 16h07
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 820 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI 486 - 08-10-2009 - Calendário de Datas Comemorativas - Temas Ambientais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas à Temas Ambientais do Município de Parisi e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 811 - 12-07-2021 - PROGRAMA VEREADOR MIRIM: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/08/2021 — última modificação 19/04/2022 10h26
Institui no âmbito do Município de Parisi o Programa Vereador Mirim - de sensibilização e politização da juventude Parisiana sobre o Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 806 - 06-04-2021 - DENOMINAÇÃO ESCOLA ROSELI MERLOTTI TARIGI PRETTE: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h27
Dispõe sobre denominação à Escola Municipal de Educação Infantil de "Roseli Merlotti Tarigi Prette" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 42 - 23-11-1993 - Crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h24
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil cruzeiros reais.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 28 - 24-07-1993 - Autoriza a alienação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h14
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
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