Câmara Municipal de Parisi

LEI 596 - 09-05-2013 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
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LEI 10 - 09-03-1993 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h52
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
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LEI 8 - 25-02-1993 - Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares CMP: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h51
Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares por conta da Câmara Municipal
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LEI 466 - 26-02-2009 - Fixação de subsídios dos Secretários.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante "O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
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LEI 228 - 09-08-2001 - Concessão de abono salarial aos servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores que especifica).
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LEI 223 - 23-05-2001 - Plano Plurianual do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 2002 a 2005).
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LEI 218 - 21-03-2001 - Transposição de leito de estrada.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre transposição de leito de estrada que especifica e dá outras providências).
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LEI 173 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Dispõe Sobre o Plano Comunitário de Obras - PLACOMUNI e dá outras providências.
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