Câmara Municipal de Parisi

LEI 127 - 06-08-1996 - Institui o 14º Salário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Institui o 14º Salário para os funcionários públicos e autárquicos municipais, e inativos.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 83 - 14-12-1994 - Institui o Hino do Município de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Institui o Hino do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 21 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/07/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Brincar no mês de maio.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 300 - 20-10-2004 - Dispõe sobre transporte de munícipes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre transporte de munícipes residentes no município de Parisi - SP).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 266 - 21-08-2002 - Dispõe sobre doação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 659 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim Barreto.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 694 - 20-10-2016 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 745 - 17-10-2018 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 766 - 17-09-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 306 - 08-03-2005 - Dispõe sobre fixação de remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS

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