Câmara Municipal de Parisi

LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 44 - 14-12-1993 - Institui o Brasão de Armas do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui o Brasão de Armas do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 515 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
(Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 514 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 501 - 03-02-2010 -Autorização para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 581 - 05-10-2012 -Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 614 - 04-12-2013 - Autoriza Firmar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 284 - 18-02-2004 - Dispõe sobre doação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 275 - 21-05-2003 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 313 - 30-06-2005 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências).
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