Câmara Municipal de Parisi

LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 265 - 21-08-2002 - Dispõe sobre assistência à saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre assistência à saúde e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 261 - 30-07-2002 - Receber crédito não Reembolsável.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Pariri a receber crédito não reembolsável).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Institui feriados no Município de Parisi e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 231 - 22-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 229 - 09-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 191 - 19-05-1999 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 185- 06-10-1998 - Concessão de benefício pecuniário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS

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