Câmara Municipal de Parisi

Lei n.º 943, de 12-08-2025 - Cessão de Uso de Imóvel para Empresa Brasileira de Correios: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
Lei n.º 943, de 12-08-2025 - Cessão de Uso de Imóvel para Empresa Brasileira de Correios
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 02 - 02-02-2022 - Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h10
Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019, que cria o Vale Alimentação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Lei n.º 938, de 24-04-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 935, de 10-03-2025 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 45 - 14-12-1993 - Institui a Bandeira do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui a Bandeira do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 615 - 04-12-2013 - Conceder subvenções Sociais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 276 - 21-05-2003 - Denominação do Velório Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre denominação do Velório Municipal).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 196 - 10-11-1999 - Institui o Programa Criança Cidadã.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Institui o Programa Criança Cidadã.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 180 - 04-08-1998 - Denominação do Cemitério.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 167 - 03-03-1998 - Denominação de Estrada Vicinal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 154

Resultado da busca por lei