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Pauta da 2ª Sessão Ordinária em 19-02-2026
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
18/02/2026 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PAUTAS
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LEI 534 - 15-10-2010 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e
gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e
óleos lubrificantes e institui o programa de tratamento e
reciclagem dos mesmos no Município de Parisi e dá outras
providências.
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Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 559 - 20-04-2012 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos
para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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Leis
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2012
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 314 - 03-08-2005 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente — CONDECA/SP e a Prefeitura
Municipal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
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última modificação
12/10/2023 21h38
COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.
(Lei Orçamentária Anual).
Parisi, 10 de outubro de 2023.
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Publicações Oficiais
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Audiências Públicas
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2023
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LC 206 - 03-08-2016 - Extinção de Cargos Públicos de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, com suas alterações e Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Leis
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2016
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 130 - 17-09-1996 - Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a
Secretaria de Estado da Saúde objetivando estabelecer
as bases de cooperação, no âmbito do Sistema Único
de Saúde do Estado, concernentes a promoção da
descentralização dos serviços e das ações de saúde.
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Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 748 - 05-12-2018 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar 4.267,82 m2.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar 4.267,82 m2 de área do imóvel que especifica, de propriedade de
Paulo Henrique Domingues Somilio e Outro, neste município de Parisi/SP, para fins de ampliação do Cemitério Municipal.
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Leis
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2018
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LEIS ORDINÁRIAS
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Portaria 06-2008 - 16-04-2008 - Adicional por Tempo de Serviço à servidora Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/05/2024
Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Silene Poggi, RG. 18.094.280 SSP/SP, nomeada pela Portaria n.° 004/1993 para o cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Contabilidade, fazendo jus ao Padrão "D" da referência 16, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 02 de fevereiro de 2008.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2008
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PLO n.º 002-2026 - Altera percentual do Vale Alimentação do Poder Legislativo.pdf
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
19/03/2026 11h44
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
