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LEI 823 - 03-11-2021 - Inclui nos festejos de aniversário do Município, a Festa do Peão
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
02/05/2022 10h24
Inclui nos festejos de aniversário do Município, a Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 822 - 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
02/05/2022 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 950, de 02-12-2025 - Autorização para alienação de bens móveis e imóveis
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/01/2026
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.)
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 39 - 05-10-1993 - Convenio com o Estado de São Paulo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando receber equipamentos para a implantação da Cozinha Piloto.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 162 - 19-02-1998 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 622 - 08-04-2014 - Alteração de Leis
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 894 - 05-09-2023 - Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos Financeiros.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 931, de 27-01-2025 - Cria Vale Alimentação Quadro de Pessoal da Prefeitura.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/02/2025
(Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 822 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/04/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2022
LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023 (LOA).
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2023
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