Câmara Municipal de Parisi

LEI 823 - 03-11-2021 - Inclui nos festejos de aniversário do Município, a Festa do Peão: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/11/2021 — última modificação 02/05/2022 10h24
Inclui nos festejos de aniversário do Município, a Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 822 - 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/11/2021 — última modificação 02/05/2022 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 950, de 02-12-2025 - Autorização para alienação de bens móveis e imóveis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/01/2026
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.)
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 39 - 05-10-1993 - Convenio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando receber equipamentos para a implantação da Cozinha Piloto.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 162 - 19-02-1998 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 622 - 08-04-2014 - Alteração de Leis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 894 - 05-09-2023 - Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos Financeiros.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 931, de 27-01-2025 - Cria Vale Alimentação Quadro de Pessoal da Prefeitura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/02/2025
(Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 822 03-11-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022
LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023 (LOA).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2023

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