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LEI 178 - 02-06-1998 - Diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 179 - 04-08-1998 - E.M.E.I.F.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental de Parisi - E.M.E.I.F.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 180 - 04-08-1998 - Denominação do Cemitério.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Cemitério
Municipal de Parisi.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 181 - 04-08-1998 - Denominação do Paço Municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal
de Parisi.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 182 - 04-08-1998 - Denominação da Unidade Básica de Saúde.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de
Saúde Municipal de Parisi.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 183 - 10-09-1998 - Conteúdo das placas comemorativas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre o conteúdo das placas comemorativas
e inaugurais do município.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 184 - 06-10-1998 - Competência de trânsito atribuídas ao Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios
com o Estado de São Paulo e a Secretaria de
Segurança Pública, delegando o exercício de
competência de trânsito atribuídas ao Município pela
Lei 9.503/97.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 185- 06-10-1998 - Concessão de benefício pecuniário.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 186 - 05-11-1998 - Aprova o Orçamento Geral do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi,
que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício
de 1999.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 187 - 17-11-1998 - Ações de vigilância sanitária.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Estabelece atribuições e competência do Poder
Público Municipal para o desenvolvimento das
ações de vigilância sanitária, de acordo com a
Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n.°
8.080/90, a Lei n.° 8.142/90 e a Lei Complementar
Estadual n.° 791/95 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
