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LEI 148 - 05-08-1997 - Autoriza financiamento junto ao Banespa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contrair
financiamento junto ao Banco do Estado
de São Paulo S.A., no âmbito do Programa
FEHIDRO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 149 - 19-08-1997 - Convênio com o Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o
desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 150 - 19-08-1997 - Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 151 - 19-08-1997 - Dispõe sobre denominação de rua.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 152 - 02-09-1997 - Altera o artigo 6° da Lei n.° 147.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Altera o artigo 6° da Lei n.° 147 de 05 de
agosto de 1997.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 153 - 02-09-1997 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, à
Associação Comercial e Industrial de Parisi.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 154 - 16-09-1997 - Dispõe sobre denominação da Vicinal Parisi-Tabuleta.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre denominação da Vicinal Parisi-Tabuleta.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 155 - 21-10-1997 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 156 - 21-10-1997 - Autoriza receber recursos financeiros a fundo perdido.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi
a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 157 - 21-10-1997 - Outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre outorga de concessão de
direito real de uso de imóvel urbano que
especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
