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LEI 316 - 08-09-2005 - Acrescenta Programa à Lei n.° 293.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Acrescenta Programa à Lei n° 293, de 08 de junho de 2004).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 319 - 18-10-2005 - Dispõe sobre alterações da Lei. Municipal n.° 132.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações da Lei. Municipal n.° 132 de 29
de Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 320 - 08-11-2005 - Convênios com escolas técnicas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar
convênios com escolas técnicas de ensino em todos os
níveis).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 321 - 23-11-2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE
2006).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC 115 - 04-02-2004 - Alteração na Lei Complementar n.° 113.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.° 113, de 20
de novembro de 2003 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 117 - 06-04-2004 - Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 120 - 13-09-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de
Maio de 1994).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça
"ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra-
ça do Povoado da Tabuleta).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
