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LEI 169 - 26-03-1998 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de
Investimentos para o período de 1998 a 2001
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 170 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os
Tributos que indica.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 171 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os
Tributos que indica.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 172 - 22-04-1998 - Direitos da criança e do adolescente.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a política municipal de
atendimento aos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 173 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Tutelar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 174 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá
providências correlatas.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 175 - 22-04-1998 - Denominação do prédio do DAEP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre denominação do prédio que
abriga as instalações do DAEP (Departamento
de Água e Esgotos de Parisi).
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
o DER.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 177 - 14-05-1998 - Construção de aterro sanitário.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar locação
de imóvel rural para fins de construção de aterro
sanitário em valas.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 178 - 02-06-1998 - Diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
