Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Interesse em obter propostas.
por Câmara Municipal de Parisi publicado 29/06/2025
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como Resolução n.º 001, de 18/04/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Parisi, para a Dispensa de Licitação n.º 003/2025, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR PORCELANATO, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS DESCRITOS NO PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO COM COMPOSIÇÃO E CÁLCULO DO BDI, ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO) E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, que consta no site oficial www.parisi.sp.leg.br, na aba “Transparência” - Página Inicial / Transparência / Aviso de Dispensa e Edital de Licitação / 2025, no seguinte link: https://www.parisi.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas/2025 e https://www.parisi.sp.leg.br/transparencia/aviso-de-dispensa-e-edital-de-licitacao/2025. Os interessados deverão encaminhar PROPOSTA DE PREÇOS para o e-mail: camara@parisi.sp.leg.br ou protocolo físico na Câmara Municipal, até o dia 30/06/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h29
Estabelece a Organização do Sistema Administrativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h29
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h42
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h43
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h44
Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h45
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h45
Dispõe sobre isenção da Taxa de Serviços Urbanos.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h46
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/03/2022 última modificação 04/07/2022 13h47
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES