Câmara Municipal de Parisi

LC 4 - 14-01-1993 - Conselho Municipal de Saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h43
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 5 - 14-01-1993 - Fundo Municipal de Saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h44
Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 6 - 24-02-1993 - Escala de Vencimentos dos Servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h45
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 7 - 25-02-1993 - Isenção da Taxa de Serviços Urbanos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h45
Dispõe sobre isenção da Taxa de Serviços Urbanos.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 8 - 31-03-1993 - Escala de Vencimentos dos Servidores: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h46
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 9 - 31-03-1993 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h47
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 10 - 20-04-1993 - Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h47
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 11 - 24-05-1993 - Cobrança da Tarifa de Água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h48
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e da Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 12 - 24-05-1993 - Quadro de Pessoal da Prefeitura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h50
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, reajusta a escala de vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 13 - 14-06-1993 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h51
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 144

Resultado da busca por lei