Câmara Municipal de Parisi

LEI 521 - 12-08-2010 - Nova redação do artigo 5° da Lei n° 173.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre nova redação do artigo 5° da Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998.
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LEI 248 - 15-01-2002 - Alterações no texto da Lei n.° 246.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre alterações no texto da Lei n.° 246, de 04 de Dezembro de 2001, e dá outras providências).
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LEI 108 - 15-12-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 9 de 31 de março de 1993 e dá outras providências).
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LEI 875 - 20-12-2022 - Altera dispositivos da Lei n.° 132.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/12/2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.° 132, de 29 de 1 Novembro de 1996, e dá outras providências.
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LEI 815 - 03-08-2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 738-2018 - DESDOBRO DE LOTE: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/09/2021 — última modificação 19/04/2022 10h22
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10 de setembro de 2.018.
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LEI 433 - 20-05-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de junho de 2005, Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
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LEI 86 - 21-03-1995 - Altera os Artigos 3º e 5º da Lei nº 85.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Altera os Artigos 39 e 59 da Lei n9 85, de 09 de março de 1995).
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LEI 692 - 19-08-2016 - Altera o artigo 2° da Lei Municipal no 687.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Altera o artigo 2° da Lei Municipal no 687, de 20 de maio de 2016 e dá outras providências.
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LEI 723 - 09-11-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 655 de 04-03-2015.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 655 de 04 de Março de 2015.
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LEI 352 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de junho de 2005, Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
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