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LEI 405 - 20-11-2007 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Localizado em
Leis
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…
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2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 402 - 20-11-2007 - Recursos financeiros a fundo perdido.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em
Leis
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…
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2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 401 - 20-11-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 440 - 20-05-2008 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 889 - 10-07-2023 - Implementação do Programa Minha Casa Minha Vida.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/07/2023
—
última modificação
28/07/2023 08h40
(Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 33 - 09-09-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h19
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para a implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Leis
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…
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1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 553 - 23-11-2011 - Abertura de Crédito Adicional Suplementa.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2011
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 472 - 20-05-2009 - Secretaria de Estado da Habitação.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Localizado em
Leis
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…
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2009
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 226 - 05-06-2001 - Subvenção destinada ao Tabelião.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre a subvenção destinada ao Tabelião ou Preposto designado para o Cartório de Registro Civil e Anexos do Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 219 - 17-04-2001 - Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE).
Localizado em
Leis
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2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
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