Câmara Municipal de Parisi

LEI 197 - 18-11-1999 - Aprova o Orçamento Geral do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 186 - 05-11-1998 - Aprova o Orçamento Geral do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 1999.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
Indicação 025-2022 - 29-09-2022 - Giane: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao senhor prefeito uma reavaliação sobre a Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2022
LEI 82 - 11-11-1994 - Celebrar com a Secretaria da Agricultura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando a realização de evento ligado a Agricultura.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 76 - 08-11-1994 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.475,00.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 74 - 08-11-1994 - Convênio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 62 - 04-05-1994 - Transporte de Passageiros.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Transporte de Passageiros e Cargas, por veículos de aluguel, na área de competência do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 620 - 08-04-2014 - Coleta de medicamentos vencidos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 726 - 06-12-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Parisi/SP. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 702 - 09-03-2017 - Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS

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