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Indicação 023-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito a reavaliação do período de recesso escolar para os servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 024-2022 - 29-09-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito um estudo informal sobre a possibilidade de o funcionário público
dividir a falta-abonada em dois períodos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 025-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito uma reavaliação sobre a Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 029-2022 - 21-11-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
Indicação n.º 29/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar
ao senhor prefeito municipal a instalação de um climatizador nas dependências da
futura cozinha piloto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 030-2022 - 21-11-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
Indicação n.º 030/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar
ao senhor prefeito municipal a realização de estudo crítico, criterioso e analítico sobre
o número de eleitores residentes em municípios adjacentes cadastrados no domicílio
eleitoral local, em comparação com o último Censo realizado.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 031-2022 - 05-12-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/12/2022
Indicação 31/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente solicitar
ao senhor prefeito municipal a implantação de galeria de ex-servidores da UBS
"Amadeu Garcia de Souza".
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Processo Legislativo
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2022
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Indicação 032-2022 - 05-12-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/12/2022
Indicação n232/2022.
A vereadora signatária e com assento nesta assembleia legislativa municipal, no uso das atribuições legais que lhes são concedidas, vêm respeitosamente sugerir ao senhor prefeito municipal e ao senhor presidente desta Casa de Lei, implementação de documento formal sobre impacto financeiro pertinente a aumento salarial efetuado em folha dos poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 37-2021 - Leandro Barão - Co-padroeiro o Santo aclamado pela população - São Sebastião.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Quando o Município se emancipou a data do Santo (20 de janeiro) foi escolhida diante das tradições já existentes. Ademais, através da Lei Municipal n.° 4, de 14 de janeiro de 1994, a Festa de São Sebastião foi declarada festa oficial do Município e em seu art. 30 dispõe que: 'O dia 20 de Janeiro, dedicado a homenagear "São Sebastião será feriado municipal."
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Processo Legislativo
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2021
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Indicação 44-2021 - Carluan Barão - Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
A nomeação de uma comissão para estudos visando a viabilização de um Projeto de Lei que concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU) no imóvel integrante do patrimônio que esteja sendo utilizado como residência das pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer).
Sabemos que os pacientes com câncer enfrentam centenas de problemas todos os dias, momentos difíceis, tanto financeiros como social, uma vez que nosso município não dispõe de tratamento para a referida doença, sendo necessário o deslocamento para outros municípios, onde na maioria das 'vazes sempre custeado com recursos próprios, sendo necessários em alguns casos se dispor de patrimônios e até mesmo sua própria residência para custeio do mesmo, lembrando que se trata de um tratamento longo e doloroso, onde o portador da doença faz necessário acompanhamento constante de familiares, aumentando assim ainda mais o custo de seu tratamento.
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Processo Legislativo
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2021
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Indicação 71-2021 - 04-11-2021 - Anderson Lima - Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
... o referido artigo não traz expressamente sobre o tipo de falta (justificada ou injustificada), e por esse motivo causa prejuízo ao servidor público, pois caso haja necessidade de faltar de forma justificada, como por exemplo, em razão da pandemia, cirurgia ou acidente de trabalho, também poderá perder o vale alimentação, tendo em vista que a Lei n.° 768119 não foi específica nesse ponto. Situação essa que já chegou ao conhecimento do Vereador que ora subscreve.
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Processo Legislativo
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2021
