Câmara Municipal de Parisi

LEI 73 - 19-10-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996 e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 315 - 08-09-2005 - Convênio com o FUSSESP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza o município de Parisi a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP).
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 699 - 09-02-2017 - Dispõe sobre a prestação de Serviço Voluntário: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre a prestação de "Serviço Voluntario'' no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 16 - 19-05-2022 - Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/05/2022 — última modificação 01/09/2022 22h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Lei 904 - 23-11-2023 - Criação Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/12/2023
(Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DE PARISI e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 901 - 07-11-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 351 - 09-08-2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022 — última modificação 23/06/2022 16h45
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 345 - 19-05-2006 - FECOP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição — FECOP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 380 - 04-04-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.000,00.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 456 - 17-12-2008 - Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS

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