Câmara Municipal de Parisi

LEI 442 - 20-05-2008 - Pró-Santa Casa - 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró-Santa Casa - 2008.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 434 - 20-05-2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 426 - 18-03-2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 822 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2024
LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
(Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião, e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 820 - 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/11/2021 — última modificação 02/05/2022 10h25
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 34 - 09-09-1993 - Fornecer mão-de-obra.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h19
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer mão-de-obra visando a construção da Indústria São Vito Comercial e Importadora Ltda.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS

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