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LEI 442 - 20-05-2008 - Pró-Santa Casa - 2008.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró-Santa Casa - 2008.
Localizado em
Leis
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…
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2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 434 - 20-05-2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 426 - 18-03-2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 822 de 20 de Outubro de 2021
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/03/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022).
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2021
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/11/2023
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2024
LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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2008
/
LEIS COMPLEMENTARES
PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
11/01/2022
—
última modificação
04/07/2022 12h49
(Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião, e dá outras providencias).
Localizado em
Leis
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…
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1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 820 - 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
02/05/2022 10h25
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em
Leis
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…
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2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 34 - 09-09-1993 - Fornecer mão-de-obra.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h19
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer mão-de-obra visando a construção da Indústria São Vito Comercial e Importadora Ltda.
Localizado em
Leis
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1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
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