Câmara Municipal de Parisi

PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
(Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião, e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 820 - 03-11-2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/11/2021 — última modificação 02/05/2022 10h25
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 34 - 09-09-1993 - Fornecer mão-de-obra.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h19
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer mão-de-obra visando a construção da Indústria São Vito Comercial e Importadora Ltda.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 14 - 09-03-1993 - Instituição do Regime de Adiantamento na Prefeitura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h56
Dispõe sobre a Instituição do Regime de Adiantamento na Prefeitura do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 21 - 24-05-1993 - Determina regras para as sociedades de utilidade pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h04
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 523 - 15-10-2010 - Plano Diretor de Arborização Urbana de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana de Parisi e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 519 - 04-08-2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 513 - 19-05-2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 807.000,00 (Oitocentos e Sete Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 511 - 20-04-2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 807.000,00 (Oitocentos e Sete Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 153

Resultado da busca por lei