Câmara Municipal de Parisi

LEI 481 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 479 - 03-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 477 - 18-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 471 - 05-05-2009 - Fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 281 - 03-12-2003 - Fundação Educacional de Votuporanga — FEV.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Auxílio Transporte, da Fundação Educacional de Votuporanga — FEV).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 243 - 04-12-2001 - Alienar veículos da frota do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar veículos da frota do Município e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 210 - 05-12-2000 - Abertura de Crédito Adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 05 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 11h18
Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo público de Técnico em Contabilidade do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 119 - 02-04-1996 - Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 118 - 02-04-1996 - Exclusão de créditos tributários da Administração Direta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS

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