Câmara Municipal de Parisi

LEI 340 - 19-04-2006 - Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A, visando a concessão de empréstimo aos servidores do município.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 330 - 22-02-2006 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 389 - 18-07-2007 - Dispõe sobre cancelamento de dividas ativas não tributárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre cancelamento de dividas ativas não tributárias é dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 377 - 04-04-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 442 - 20-05-2008 - Pró-Santa Casa - 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró-Santa Casa - 2008.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 434 - 20-05-2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 426 - 18-03-2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 822 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2024
LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS COMPLEMENTARES

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