Câmara Municipal de Parisi

LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça "ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra- ça do Povoado da Tabuleta).
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LEI 320 - 08-11-2005 - Convênios com escolas técnicas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com escolas técnicas de ensino em todos os níveis).
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LEI 652 - 23-02-2015 - Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
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LEI 773 - 18-02-2020 - Dispõe quanto a realização de concurso público: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Dispõe quanto a realização de concurso público e processo seletivo e dá outras providências.
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LEI 340 - 19-04-2006 - Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A, visando a concessão de empréstimo aos servidores do município.
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LEI 330 - 22-02-2006 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais.
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LEI 389 - 18-07-2007 - Dispõe sobre cancelamento de dividas ativas não tributárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre cancelamento de dividas ativas não tributárias é dá outras providências.
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LEI 377 - 04-04-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
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LEI 442 - 20-05-2008 - Pró-Santa Casa - 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró-Santa Casa - 2008.
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LEI 434 - 20-05-2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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