Câmara Municipal de Parisi

LEI 170 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 862 - 06-09-2022 - Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada José Parizi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2022
Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada José Parizi.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 493 - 23-11-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PARISI PARA EXERCICIO DE 2010).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 293 - 08-06-2004 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 629 - 18-06-2014 - Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 760 - 23-08-2019 - Dispõe sobre a alteração de remuneração: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 06 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 23/11/2022 10h51
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de carreiras já existentes no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 369 - 05-12-2006 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS

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