Câmara Municipal de Parisi

LEI 423 - 18-03-2008 - Dispõe sobre fixação de remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 877 - 13-01-2023 - Institui Refis Municipal 2023.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/01/2023
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2.023).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
Participação popular.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/03/2025 — última modificação 30/04/2025 12h20
Coleta de sugestões da população para elaboração dos planos orçamentários. A Câmara Municipal de Parisi, a fim de conhecer as ideias da população em relação aos investimentos e melhorias que podem ser feitos na cidade, disponibilizou em sua página da internet um canal para receber sugestões que poderão ser incluídas nas leis orçamentárias a serem elaboradas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para envio de sugestões exclusivamente para o Plano Plurianual (PPA), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou para a Lei Orçamentária Anual disponibilizamos o E-mail: secretariacmp@parisi.sp.leg.br
Localizado em Publicações Oficiais / COLETA DE SUGESTÕES LOA / PPA / LDO
Veto ao Projeto de Lei n.º 015-2025 (Celebração de Convênio de Assistência a Saúde).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/10/2025
Assim, por contrariar o interesse público e a ordem jurídica, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei n° 015/2025, encaminhando a presente Mensagem a essa Colenda Câmara Municipal para os devidos fins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Vetos / 2025
LEI 22 - 24-05-1993 - Concessão de subvenção a Associação Pariziense de Futebol.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h04
Dispõe sobre concessão de subvenção a Associação Pariziense de Futebol.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 530 - 15-10-2010 - Programa de coleta seletiva de lixo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o programa de coleta seletiva de lixo no Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 524 - 15-10-2010 -Estabelece regras para o uso do papel reciclado.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Estabelece regras para o uso do papel reciclado.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 520 - 04-08-2010 - Denominação do Portal de Entrada da Cidade.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Portal de Entrada da Cidade.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 516 - 10-06-2010 - Pró - Santas Casas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró Santas Casas.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 509 - 20-04-2010 - DER-SP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS

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