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LEI 530 - 15-10-2010 - Programa de coleta seletiva de lixo.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o programa de coleta seletiva de lixo no Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 524 - 15-10-2010 -Estabelece regras para o uso do papel reciclado.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Estabelece regras para o uso do papel reciclado.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 520 - 04-08-2010 - Denominação do Portal de Entrada da Cidade.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Portal de Entrada da Cidade.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 516 - 10-06-2010 - Pró - Santas Casas.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró Santas Casas.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 509 - 20-04-2010 - DER-SP.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
EMENDA 001-2008
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/04/2022
Processo Legislativo nº 035/2008 - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2008. Dá nova redação ao inciso XVII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e Parisi.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LEI 9 - 01-03-1993 - Dispõe sobre delimitação da zona urbana da Parisi
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h51
Dispge sobre delimitação da zona urbana da cidade de Parisi
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 272 - 18-02-2003 - Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 202 - 10-03-2000 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos de tributos ajuizados.
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 182 - 04-08-1998 - Denominação da Unidade Básica de Saúde.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Municipal de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
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