Câmara Municipal de Parisi

LEI 645 - 18-12-2014 - Programa Municipal de Parcerias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 623 - 08-04-2014 - Estado de Excepcional Interesse Público: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Município Decretar Estado de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 359 - 25-08-2006 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 355 - 09-08-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 337 - 04-04-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 334 - 04-04-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 325 - 09-01-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 394 - 05-09-2007 - Dispõe sobre a instituição do CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre a instituição do CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 820 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI 492 - 23-11-2009 - Nova delimitação da zona urbana do município: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS

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