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LEI 247 - 27-12-2001 - Alterações no texto da Lei n.° 246.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alterações no texto da Lei n.° 246, de 04 de Dezembro de 2001).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 233 - 04-09-2001 - Alteração de dispositivos da Lei n.° 209.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.° 209, de 07.11.2000).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 221 - 09-05-2001 - Altera os dispositivos da Lei n.° 173.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Altera os dispositivos da Lei n.° 173, de 22 de abril de 1998 (Conselho Tutelar).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 217 - 21-03-2001 - Alteração no texto da Lei n.° 202.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração no texto da Lei n° 202, de 10 de março de 2000).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 193 - 03-08-1999 - Dispõe sobre alteração da Lei n.° 13.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n.° 132 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 580 - 05-10-2012 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 475.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 475, de 18 de junho de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 578 - 15-08-2012 -Dispõe sobre alteração da Lei n° 544.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544 de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 563 - 26-04-2012 -Dispõe sobre alteração da Lei n° 544.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544 de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentária n.º 64, de 08 de junho de 1994, o seguinte programa:
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 84 - 21-02-1995 - Altera o dispositivo da Lei n.º 15.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Altera o dispositivo da Lei n.º 15, de 09 de março de 1993).
Localizado em
Leis
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/
1995
/
LEIS ORDINÁRIAS
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