Câmara Municipal de Parisi

LEI 745 - 17-10-2018 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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LEI 766 - 17-09-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
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LEI 306 - 08-03-2005 - Dispõe sobre fixação de remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
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LEI 801 - 16-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA ANGELO NOGAROTO NUNES: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h45
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
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LEI 799 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ LUIZ MILANI: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h43
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
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LEI 644 - 02-12-2014 - Convênio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
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LC 195 - 06-11-2014 - Alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais, Concede Aumento e Revisão Geral na Escala de Vencimentos, Remunerações, Referência e Padrão e dá outras providências.
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LC 194 - 17-09-2014 - Revogação da Lei Complementar n° 184: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 184, de 08 de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
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LC 216 - 31-07-2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LEI 526 - 15-08-2010 - Programa Semente Nativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a criação do programa, "Semente Nativa" no Município de Parisi e dá outras providências.
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