Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI 514 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 501 - 03-02-2010 -Autorização para firmar convênio.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 581 - 05-10-2012 -Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 614 - 04-12-2013 - Autoriza Firmar Convênio.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 284 - 18-02-2004 - Dispõe sobre doação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 275 - 21-05-2003 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 313 - 30-06-2005 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 230 - 09-08-2001 - Concessão de abono aos servidores públicos.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 224 - 23-05-2001 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 212 - 23-02-2001 - Concessão de beneficio a cidadãos.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre concessão de beneficio a cidadãos da terceira idade).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 153