Câmara Municipal de Parisi

LC 238 - 20-11-2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI N° 956-2026 - Altera o percentual do Vale Alimentação Servidores do Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h27
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 934, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 44 - 14-12-1993 - Institui o Brasão de Armas do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui o Brasão de Armas do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 31 - 09-08-1993 - Movimentação da conta especial remunerada no Banespa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h17
Dispõe sobre movimentação da conta especial remunerada no Banco do Estado de São Paulo S/A. /Fundo de Previdência Municipal, de que trata o Artigo 14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 2 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 515 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
(Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 514 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Centro de Cultura.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 501 - 03-02-2010 -Autorização para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 581 - 05-10-2012 -Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 614 - 04-12-2013 - Autoriza Firmar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 284 - 18-02-2004 - Dispõe sobre doação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 154

Resultado da busca por lei