Câmara Municipal de Parisi

LEI 166 - 03-03-1998 - Denominação do Prédio da Câmara.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal.
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LEI 167 - 03-03-1998 - Denominação de Estrada Vicinal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 168 - 26-03-1998 - Aditamentos com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 169 - 26-03-1998 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 170 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 171 - 26-03-1998 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os Tributos que indica.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 172 - 22-04-1998 - Direitos da criança e do adolescente.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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LEI 173 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI 174 - 22-04-1998 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá providências correlatas.
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LEI 175 - 22-04-1998 - Denominação do prédio do DAEP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação do prédio que abriga as instalações do DAEP (Departamento de Água e Esgotos de Parisi).
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