Câmara Municipal de Parisi

LEI 881 - 24-02-2023 - Denominação de Rua Alípio Rodrigues Neto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/02/2023
(Dispõe sobre denominação de Rua Alípio Rodrigues Neto).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 26 - 14-06-1993 - Diretrizes Orçamentárias para 1994.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h11
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 505 - 03-03-2010 - Nova delimitação da zona urbana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 545 - 22-06-2011 - Autorização para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 544 - 16-06-2011 - Nova delimitação da zona urbana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 11 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Cria Funções de Confiança na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre a concesso de Cesta Básica aos Servidores Municipais).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 211 - 06-02-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 188 - 22-02-1999 - Concessão de benefício pecuniário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 160 - 02-12-1997 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS

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